sexta-feira, 22 de abril de 2011

Reforma política


 Agora é a vez da reforma política. Agora é hora de mudar o que há de mais amoral no sistema político brasileiro e não podemos deixar que nossos anseios sejam mais uma vez sufocados por uma elite opressora que não cansa de nos subjugar.
Este é o discurso adotado pelos magistrados e legisladores que propuseram a reforma, ansiosamente aguardada pelo povo. É um discurso de glória, quase um brado de independência. É mais que o clamor de uma reforma, segue moldes de revolução.
Ora, quais de nós conhecemos profundamente os temas abordados no salvador projeto reformista? Estamos preparados para tomar uma decisão de apoio ou não sem que tenhamos um profundo conhecimento a respeito da causa que nos convém?
Deve ser respeitado o direito individual de crítica, entretanto devemos elucidar acerca dos termos na reforma para que tenhamos argumentos sólidos e um espírito crítico livre de qualquer influência midiática que nos faz louvar o suposto heroísmo que não conhecemos. Sabendo os termos desta, teremos maior responsabilidade e acarretaremos apenas sabedoria através da nossa natureza questionadora.
A morosidade deve ser combatida através da consciência política. Ulysses Guimarães afirmou que “quem não se interessa pela política, não se interessa pela vida”. Hoje escutei duas mulheres conversando, debatiam sobre a parcialidade da professora de sociologia, que declarando ser de determinada religião, criticava as demais. Ora, todos têm a capacidade de perceber a propensão alheia, porém são raras as pessoas que a percebem em nós mesmos. Se as alunas professassem da mesma fé que acomete a professora, provavelmente não questionariam a postura da mesma. Ao criticar a socióloga, uma das alunas disse: “a professora me ofereceu um convite pra assistir a uma palestra sobre política de camarote. Se fosse pra um show da Claudinha Leitte, não ofereceria”. Avalia-se aí o teor crítico e os critérios relevantes da aprendiza, estudante de psicologia.
A reforma trata de tais temas: voto em lista (O eleitor vota nos partidos e não mais nos candidatos. O partido por sua vez, escolhe os nomes que bem lhes aprouver para ocupar as cadeiras conquistadas nas eleições); financiamento público (além do Fundo Partidário, dinheiro que os partidos recebem do estado para se manter, os contribuintes passam a bancar também as campanhas eleitorais); fim das coligações nas eleições proporcionais (Eleições proporcionais são para deputados estaduais, deputados federais e vereadores. E eleições majoritárias são para presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Pelo sistema proporcional, as vagas são distribuídas conforme a quantidade de votos de cada partido político); fidelidade partidária (A proposta aprovada no Senado determina que, para ser candidato, o político precisa estar filiado ao mesmo partido há pelo menos três anos. Hoje, esse prazo é de apenas um ano); cláusula de barreira (A chamada cláusula de barreira determina restrições na partilha do fundo partidário e no horário público de propaganda eleitoral para o partido que não obtiver 5% dos votos para deputado federal em todo o país e/ou 2% dos votos para deputado em pelo menos nove unidades da Federação. Além da diminuição da propaganda e dos recursos financeiros, os pequenos partidos também não terão pleno funcionamento parlamentar, ficando impedidos de indicar líderes ou nomear integrantes para comissões); fim do voto secreto no congresso (É o fim das votações secretas no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou emenda constitucional estabelecendo a mudança. A medida vale para as eleições da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, para a votação de vetos presidenciais, para a cassação de mandato e a indicação de embaixadores. A proposta ainda depende de votação no Senado); voto facultativo para o povo (É a possibilidade que tem o cidadão de comparecer, ou não, à votação. Opõe-se ao voto obrigatório, adotado no Brasil); Eleição de suplentes para senador (Cada senador é eleito com dois substitutos denominados suplentes. O voto nos dois suplentes é chamado de voto “cego” porque os candidatos são desconhecidos e não aparecem na campanha eleitoral. Também não há critério para a escolha do candidato. São indicados parentes do candidato a senador ou financiadores da campanha. Nesse último caso, podem prevalecer interesses espúrios, como acordos para a divisão do tempo do mandato. Resultado: o eleitor não se pronuncia diretamente sobre os nomes dos candidatos a suplentes, mas acaba surpreendido pela presença deles no plenário do Senado) e mudança no sistema eleitoral (Adoção do voto distrital. O voto distrital é um sistema pelo qual o eleitor não tem a liberdade de votar em qualquer candidato. Pode votar apenas nos candidatos inscritos pelo seu distrito. Dizem que ele funciona melhor nos países que têm somente dois partidos políticos. No Brasil, a criação de partidos políticos é livre. Ou seja, aqui vigora o pluripartidarismo).
Pense a respeito das questões abordadas pela reforma. Adote uma postura referente ao tema e debata com seus amigos. A mudança de tais questões diz respeito a todos nós, posto que influenciem diretamente no nosso dia a dia. Qualquer opinião é bem vinda, desde que seja fruto da liberdade de pensamento. Vamos fazer a nossa parte para formarmos uma sociedade mais justa e digna para nossos descendentes.

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