Capítulo IV

DOS DIREITOS POLÍTICOS

Art. 14. §9.

Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Art. 16.

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1(um) ano da data de sua vigência.

 

                                     Lei da cara dura                

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei da ficha limpa não deverá ser aplicada às eleições de 2010, por respeito ao artigo 16 da constituição, que trata da anterioridade da lei eleitoral.

O ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não poder se sobrepor à constituição”. Ambos votaram no sentido não aplicabilidade da lei complementar nº 135/2010 às eleições de 2010.

Luiz fux é juiz de carreira. Dedicou grande parte da sua vida ao exercício do direito. É um desbravador da lei. Um conhecedor profundo dos caminhos da Carta Magna. Fux é um homem de muitas palavras e personalidade forte. Podemos dizer que o ministro é o nome certo para exercer qualquer cargo do alto escalão judiciário do país.

Quando perguntado a respeito do caso do mensalão, fux disparou: “Após ter conhecimento dos autos, vou julgar com a minha independência, com a coragem que se tem que ter, que se exige do juiz. O juiz que tiver medo tem que pedir para ir embora”.

Fux disse que a lei da ficha limpa é uma lei que “conspira a favor da moralidade administrativa, como está na constituição federal”.

Contudo, no dia da votação, ele votou no sentido da não aplicação da lei. O ministro disparou: “A iniciativa popular é mais do que salutar, mas sempre em consonância com a garantia constitucional. Um país onde a Carta Federal não é respeitada é um país que não tem constituição. A justiça não pode se balizar pela opinião pública”. O ministro ainda declarou que a aplicação da lei, para ele, colide frontalmente com o artigo 16 da constituição federal. “Se o princípio da anterioridade tributária constitui garantia do cidadão contribuinte, o princípio da anterioridade eleitoral é uma garantia não somente do eleitor, mas dos candidatos e partidos”. “A lei da ficha limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”.

“No ano em que a lei entra em vigor não pode ela alterar qualquer fase do processo eleitoral. Além de ter afrontado a cláusula da anterioridade, feriu também de morte a garantia da segurança jurídica, inerente ao estado de direito. Surpresa e segurança jurídica não combinam. Concluiu o ministro.

O ministro Luiz Fux, provavelmente não percebeu que por intermédio do seu voto, um homicida será devolvido à Assembléia Legislativa do estado de Alagoas. O Deputado João Beltrão foi acusado de ser o autor intelectual da morte do cabo Gonçalves, e está foragido a mais de um mês.

Os argumentos do TSE, que tem o ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski na presidência, e dos ministros que votaram a favor da aplicabilidade são fortes: a lei foi sancionada antes das convenções, portanto não revogou direitos; candidatos que desfilam pelo código penal com suas biografias, ferem o princípio da moralidade pública; a inelegibilidade não é uma pena, é um estado.

Em seu voto, a ministra Ellen Gracie manteve seu entendimento no sentido de que a norma não ofendeu o artigo 16 da Constituição. Para ela, inelegibilidade não é nem ato nem fato do processo eleitoral, mesmo em seu sentido mais amplo. Assim, o sistema de inelegibilidade – tema de que trata a lei da ficha limpa – estaria isenta da proibição constante do artigo 16 da Constituição.

Outros ministros, que votaram a favor da aplicabilidade da lei, citaram o parágrafo 9º do artigo 14, que inclui problemas na vida pregressa dos candidatos entre as hipóteses de inelegibilidade, e o artigo 16, da constituição federal, que estabelece o princípio da anterioridade fica com a primeira opção.

Trocando em miúdos, os ministros Gilmar Mendes; Luiz Fux; Celso de Mello; Dias Toffoli; Marco Aurélio e Cesar Peluso, tinham condições legais para liberar a aplicação da lei ainda em 2010, se lhes fosse conveniente. Ao que parece, o bem estar da sociedade e a moralização do poder legislativo, não lhes fazem vista. Os senhores ministros decidiram como decidem os advogados que buscam a todo o momento brechas na Carta Magna, de modo que tenham seus interesses respaldados por aquela que deve ser a base legal do nosso país, contrariando através de caminhos legalmente tortuosos, os princípios de moralidade previstos na própria Constituição.

Os ministros que votaram contra a aplicação imediata da lei, declararam que a mesma será válida para as próximas eleições, entretanto, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a Lei da Ficha Limpa corre riscos de ser ainda mais esvaziada. “A constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012”. Segundo ele, ao que diz respeito à aplicabilidade da Lei para a próxima eleição, “a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea”.

  O ministro Cesar Peluso, defendendo a não aplicabilidade da lei, declarou: “Essa exclusão da vida pública com base em fatos acontecidos antes da vigência da lei é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer. As ditaduras cassaram. Nunca foi editada uma lei para punir fatos praticados antes de sua vigência”.

Farei uso das palavras da colunista do jornal O Globo para demonstrar a falta de tato e conhecimento do ministro acerca de um assunto de tamanha importância: “Esse raciocínio é tão raso e torto que constrange. Ora, o que foram as cassações de primeira hora da ditadura de 1964 senão a punição ao que foi praticado antes da vigência da ordem ditatorial e com base em leis baixadas para punir atos anteriores? E que nem eram crimes. É de se esperar que um ministro da Corte Constitucional não legitime atos de um regime fundado sobre a suspensão das garantias constitucionais. Por favor, ministro, não revogue nossa memória e inteligência. Esclareça que crimes cometeram – antes ou durante a ditadura – os ministros do Supremo Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal, cassados em 1969, pelo ato institucional número 6. Ministros cuja memória, biografias e conhecimento jurídico, Peluso deve, ao menos, respeito”.

A sociedade já passou por situações delicadas ao se rebelar contra atos ofensivos, executados às claras, assim como a ditadura militar. Os senhores têm nas mãos o poder de decidir acerca de leis que podem influenciar profundamente no futuro no país. É com pesar que assistimos à decisão do ministro Fux, posto que o mesmo seja sabidamente um homem íntegro e sábio. Esperamos que os senhores tenham mais discernimento ao votarem a reforma política, a questão do aborto e também a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Aos senhores eleitores, esperamos que aprendam a olhar o país sobre um novo prisma. O voto dos senhores reflete diretamente nas questões cotidianas. Falem com seus filhos, amigos, pais, parentes. Observem antes e após as votações cada passo dos seus candidatos. Eles são seus representantes e lhes devem sim, satisfações. Se a sociedade não estivesse com os olhos vendados, talvez não houvesse casos como esse. Talvez não fosse necessária a criação de uma lei para proibir que pessoas de má conduta subissem aos altos escalões do poder. Os infratores devem ser julgados antes das urnas, pelos olhos da população.

Não desistam da batalha. O Brasil tem um enorme potencial a ser explorado. Somos a 8º maior economia do mundo e temos inúmeros recursos naturais. Exijamos que a reforma política seja aprovada e que os trâmites legais sejam acessibilizados para a população. Vamos lutar por um país mais justo e transparente.

Levantado do chão (Carta aberta)

          Tem dias que eu fico só parado. O trabalho não rende a cabeça não pensa e nem o sono predomina. Tem dias que eu fico sem pensar em nada. O problema é que isto incomoda – e não pouco – posto que a mente tenha o momento certo para ser esvaziada. O predomínio deste sentido causa uma espécie de vazio, cujo objetivo é apenas flutuar rumo ao nada.

         Então acorda, pois não é chegada a hora de descansar! Brada a sentinela, munido de megafones e suspeitas mil. Então acorda! Abre os olhos para o mundo que ainda não se findou.

         Mas os olhos, pesados, não querem ver o que se passa. O despertar sempre cobra o seu preço, e esse nunca é de miséria. O preço do despertar é o esclarecimento, que por sua vez é inversamente proporcional à realidade que se mostra. Quanto melhor o quadro que se vê, menor a preocupação e o sossego nos é dado como prêmio. Quanto pior a situação, maior a preocupação e os temores vem invadir seus sonhos; as noites não são mais as mesmas.

         Falando assim, parece que tudo está no seu devido lugar, entretanto, vale ressaltar que só se enxerga o quadro como se deve, se mantiver um senso extremamente crítico e os olhos bem abertos para as qualidades e defeitos do mesmo. Karl Marx disse certa vez que a religião é o ópio do povo. Eu porém, digo que o ópio do povo é a pura inocência que clareia a alma. Só se é realizado quando não se ouve o clamor que brota das grandes massas.

         Hoje eu comecei a ler uma obra antiga do escritor português José Saramago. O livro se chama Levantado do Chão. Sentei para iniciar a leitura e percebi uma nota no canto da página que dizia: “E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para se produzir um rico?”

         Essa frase foi escrita por Almeida Garrett, um escritor português do final do século XVIII na obra intitulada: Viagens na minha terra. Garrett externou o que há muito estava sufocado na minha garganta e que certamente não conseguiria expressar. Fica aqui meu sincero agradecimento.

         Ao ler essa frase, fui tomado por um tsunami de emoções (minha mãe vai me lembrar do quanto sou exagerado) que me varreu os pensamentos por horas. Fiquei inerte, sentado na minha cadeira, fitando a capa do livro, esperado que os sentidos fosse naturalmente restabelecidos, e agora, tento dizer um pouco do que significou para mim esta experiência.

         Faça uma reflexão. Entre todas as pessoas que compõem a ala mais estreita do seu círculo social... Quantas já desistiram de fazer algo para mudar, mesmo que pouco, o mundo no qual vivemos? Das poucas que você se recorda (se houver alguma), quantas pensam que a mudança é possível mas não tem um ponto de partida, ou tão somente creem mas não pretendem fazer algo a respeito? Se por fim, houver alguém determinado a fazer diferença no seu círculo social, junte essa pessoa à pessoa que eu selecionei no meu grupo (inacreditavelmente, é no singular mesmo!), e vai perceber... Temos a sociedade que merecemos.

         Ao fazer esse exercício, você vai provavelmente pensar: se há tão poucas pessoas procurando um mundo melhor, será que vale a pena lutar por ele? Será que vale a pena ser encarado como uma aberração social, como um lunático qualquer por querer um mundo melhor?

         Sim, sim, sim e mil vezes sim! O meu mundo melhor não é para mim e sim para todos. No nosso mundo melhor, não haverá mais essa disputa desenfreada pela auto-afirmação e pela destruição dos sonhos alheios. No mundo melhor, as pessoas serão respeitadas pelo que são e as individualidades que nos marcam serão vistas como patrimônio sociocultural. Utopia, delírio juvenil e idealista? Talvez. Eu resolvi pagar pra ver.

         Obs.: André, essa batalha é nossa. Jamais se deixe abater. O gigante antisocial intimida, ameaça, fere... Contudo, o gigante só enxerga o que é espelho. Sigamos em frente, convictos de que é necessário olhar pra frente sem deixar de olhar ao redor. É preciso que homens como você mostrem que há esperança para aqueles que acreditam num futuro melhor. É surfar na crista da onda sem se deixar molhar.






          Raphael Mota

Caleidoscópio

       “Devemos julgar um homem mais por suas perguntas do que pelas respostas”. Essa frase foi mencionada pelo poeta e filósofo francês, Voltaire (1694-1778).

        Ao me deparar com essa frase, coloquei-me num estado de reflexão a respeito dos sistemas educacionais do século XXI. Quando digo “sistemas educacionais”, não me refiro somente à escola ou aos milhares de sistemas de avaliação que conhecemos. Dia após dia, as pessoas tornam-se mais práticas, buscando uma perfeição acadêmica que não nos acrescenta em nada como sociedade se não for somada a um senso critico e uma mentalidade social.

        Desde novos, somos criados para aprender o que é certo e errado de uma forma metódica, porém isso não é da natureza humana. Nossa natureza é, antes de qualquer coisa, questionadora. Quantos pais perdem a paciência com seus filhos em meio a tantos por quês levantados nos primeiros anos de vida? Se soubessem que ao fazê-lo amputam aquela que é a principal característica dos grandes homens... São privados desde pequenos da sua capacidade de questionar.

        Todas as grandes revoluções foram idealizadas por grandes questionadores. Podemos lembrar, sem muito esforço de algumas delas: a reforma luterana, a revolução francesa, a derrubada do muro de Berlim, as diretas já, entre outras revoluções que mudaram o curso da história, partiram de questionamentos acerca de regimes autoritários, sejam eles políticos ou religiosos, opressores, portanto, supressores de opinião.

        Não digo que todas as mudanças provenientes de questionamentos pertinentes, acarretaram necessariamente em melhorias sociais; contudo, aprendemos a traçar um caminho rumo ao esclarecimento, que se encontra longe da nossa realidade.

        Pensar é uma atitude nobre, apesar de comum aos seres humanos. Se somada à capacidade de reflexão individual, torna-se um costume sadio e enriquecedor.

        Certamente, alguns praticistas argumentarão, sabidamente, que não há valia em questionamentos vagos, levantados frequentemente por pensadores. De onde vim? Para onde vou? Qual é o meu papel no teatro da vida? Realmente, se analisarmos por esse prisma, percebemos que são perguntas praticamente sem resposta. Entretanto, há questões que influem diretamente em nossas vidas, e como tal, devem ser analisadas através de um olhar diferenciado. Questões como: por que não há um sistema educacional digno no nosso país? Por que existe um imenso abismo nas relações entre empregados e empregadores? Ou até mesmo questões de segurança pública, como: Por que nossa juventude tem aversão às políticas e medidas favoráveis ao seu próprio bem estar como o desmembramento das torcidas organizadas ou às campanhas de conscientização do risco da bebida no trânsito?

        É através de uma profunda reflexão acerca de temas estigmatizados e de uma reforma nos sistemas básicos educacionais, que encontraremos a resposta ou ao menos um desmembramento de uma questão universal: O que podemos esperar do amanhã?

        Não obstante a sociedade jamais melhore como um todo, devemos procurar a evolução individual como forma de amenizar o canibalismo social no qual vivemos.

               Raphael Mota

Maior Abandonado

            
         O brasileiro é cordial. José Simão, do alto da sua sabedoria primata, nos presenteou com a verdade mais absoluta entre as mais absolutas verdades. O brasileiro é sim, cordial.

        A semana que passou tornou-se um marco na história moderna. A crise nuclear ocorrente no Japão e o início da intervenção militar na Líbia, por parte da França, Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Canadá, tomaram repercussão ímpar na mídia internacional. A decisão dos países aliados, que contou com o aval da ONU, causou calafrios naqueles que, supersticiosamente, creem na previsão Maia, que remete o fim dos tempos ao ano de 2012.

        Não é de hoje que se especula uma tragédia nuclear. A frustração do governo japonês em conter vazamentos de material radioativo proveniente dos reatores da usina de Fukushima Daiishi, trás à tona uma questão que outrora jazia em stand by: estamos preparados para lidar com uma energia potencialmente destrutiva como a nuclear?

        Não podemos descartar também, a possibilidade de um novo ataque cibernético, semelhante àqueles protagonizados pelo vírus Stuxnet, que ao demonstrar seu poder destrutivo nas centrífugas de enriquecimento de urânio, no Iraque, tornou-se a mais nova menina dos olhos dos aficionados tecnológicos. Análises feitas pelos engenheiros da empresa alemã Siemens, concluíram que o objetivo do Stuxnet não era mandar um aviso, como cogitado inicialmente, mas era, ao contrário, destruir o maior número de centrífugas sem ser detectado.

        Mas eis que no centro desse turbilhão no qual estamos vivendo, um homem aparece para tomar as atenções da mídia e consequentemente, da população brasileira. É Barack Obama, que veio ao Brasil trazendo consigo a esposa Michelle e suas duas filhas. Obama chegou com status de Rock Star. Pediram-lhe autógrafos, fotos, beijos, enfim. Mobilizaram o país, das forças armadas às escolas da Cidade de Deus. Houve festa entre a população. Todos perplexos diante de tamanha simpatia por parte do Super Man realizado. Vivas ao homem que vai girar a terra ao contrário.

        O complicado, o que enerva os cidadãos menos empolgados é a infantilização do povo brasileiro por parte dos estrangeiros. Ninguém se esquece da declaração do jogador francês Thierry Henry, que polemizou na mídia: “É difícil definir os jogadores do Brasil, pois eles já nascem com a bola nos pés. Por outro lado, quando eu era criança, precisava estudar das 7 às 17h. Pedia ao meu pai para jogar bola, e ele dizia que antes vinham os estudos. Já eles (brasileiros) jogam futebol das 8 às 18h”. Reclamamos da declaração no mínimo pertinente de um jogador de futebol, mas nos colocamos em situação de submissão perante um presidente, demonstrando assim todo nosso esclarecimento. Lutamos para que o Brasil se posicionasse de uma maneira diferenciada perante o cenário internacional, deixando de lado o estigma colonial que paira sobre nós. Reclamamos da mídia que expõe o país no exterior como paraíso da impunidade, mas não nos interessamos por nada que possa mudar essa imagem.

        Reclamamos mas não percebemos que nos colocamos nesta posição. A infantilização parte de nós mesmos. É frustrante ligar a televisão em meio à crise e assistir comentários acerca do vestuário da primeira dama estadunidense, veiculados por um programa que se intitula “fantástico”. É um atestado de imaturidade mobilizar centenas de soldados para assegurar a segurança do presidente americano à uma favela carioca. É triste ver homens adultos chorando por terem os filhos beijados por um mandatário de um país, que, diga-se de passagem, possui a política internacional caracterizada pela opressão frente aos países que não o favorecem.

        Os críticos dirão: qualquer estado deve tratar seus visitantes com respeito e cordialidade... Atenção, nobres conhecedores das relações interpessoais. Respeito e cordialidade são atitudes que devem ser tratadas com reciprocidade. Algum pai norte americano chorou ao ver o filho abraçado por Lula? Aliás, algum pai sequer permitiu que isso acontecesse?

        Apesar de atitudes como essas não ocorrerem pelos lados do Hemisfério setentrional, não podemos dizer que somos, ou fomos desrespeitados. Não há descaso da parte deles, mas sim excesso da nossa. Bajulação é uma atitude que demonstra inferioridade e isso em nada acrescenta prestígio à imagem do Brasil.

        Keep Watching.

        Raphael Mota

Ouro de Tolo

  “O Brasil é o país do futuro... O Brasil é o país do futuro”.

  As palavras de Renato Russo ecoaram lares, bares e casas de espetáculos do país, trazendo uma miscelânea de esperança, ironia e euforia para a nossa população.

  Teoricamente, Renato estava certo. O Brasil é o país do presente.

  Economia aquecida, políticas de segurança pública, programas de abertura das universidades através de bolsas e financiamentos estudantis, entre outras medidas, trouxeram um olhar de admiração para sobre o Brasil.

  Um olhar mais atento, entretanto, nos mostra que as medidas adotadas pelo governo são, na sua maioria, quantitativas, ao passo que é necessário (e urgente) que sejam adotadas medidas qualitativas.

  Na sua grande maioria, são medidas paliativas e eleitoreiras. São um clamor desesperado em busca de aprovação pública, e não trazem benefícios reais para a população.

  Assistimos todos os dias a propagandas veiculadas por uma mídia tendenciosa, que expõe supostos avanços na área da educação, por exemplo.

  Desde o ano 2000, uma série histórica das avaliações internacionais, conhecidas como Pisa (Programme for Student Assessment), vem avaliando, a cada três anos, jovens de 15 anos, devidamente matriculados em instituições de ensino e que tenham completado, pelo menos, seis anos de instrução.

  Nos resultados de 2009, o Brasil ficou atrás de vários países com renda per capita bem abaixo da nossa, como Peru, Albânia, Indonésia, Turquia e México.

  Entre os 65 países que participaram da versão recente do Pisa, o Brasil ocupa o 53º lugar em Ciências e o 57º em Matemática.

  Isso soa como desenvolvimento social?

  Dados recentes mostram que, de cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são sofridos por pessoas de pele negra. Em alguns estados, o número de negros assassinados chega a um percentual catastrófico. Na Paraíba, morrem 1,083% mais negros. Em Alagoas, 974%. E, na Bahia dos blocos de Carnaval, 440%, de acordo com dados publicados na revista Carta Capital, publicada na primeira semana após o carnaval.

  A instalação as UPP’s (Unidade de Polícia Pacificadora), que outrora apontava sinais de sucesso, começa a protagonizar casos de violência desmedida, corrupção, envolvimento com milícias, entre outras condutas criminosas.

  Sejamos mais críticos. Faça sua parte. Olhe para o homem do espelho e procure sinais de mudança. Cobremos mais dos nossos governantes e façamos valer nosso direito de votar, escolhendo de forma lúcida e reflexiva, nossos candidatos. Quem sabe, um dia possamos todos cantar sem hipocrisia: “O Brasil é o país do futuro... O Brasil é o país do futuro”.




  Raphael Mota.

  Março de 2011.

Panis et Circenses

                   

                Vejo só que alegria! É o carnaval... Samba, suor, cerveja e folia. É a festa carnal que nos impregna e sacia. É a porta de entrada de mais um ano que, com prosperidade se inicia.

                É uma mandada de loucos solta pelas estradas e cidades. É um bando de jovens contraindo doenças, violência e morte. É uma mídia corrompida e imprudente vendendo corpos, almas, sonhos tortos, enfim.

                É a pregação do culto à irresponsabilidade e à histeria total. É o campo de concentração dos cidadãos de cidadelas pacatas, enganados com a promessa do aquecimento econômico, que teoricamente se daria através do turismo e do comércio, mas que ao fechar das cortinas, tem que arcar com as consequências do vandalismo.

                Aplaudam! Admiradores das inconseqüências culturais. Aplaudam o carnaval. A festa das multidões, transformada num circo de horrores.

                               

                Raphael Mota. Março de 2011

Brain Damage

                Senhor Kadafi,

                O senhor é o segundo homem mais corajoso que eu já vi. (Digo segundo por conta de necessária justiça ao ilustríssimo Sr. Paulo Maluf).

                Onde já se viu, escancarar o peito para uma câmera de televisão e dizer: “Nós enfiaremos os nossos dedos nos olhos daqueles que duvidam que a Líbia seja governada por qualquer um, que não seu povo”.

                Louco, louco, louco! Bradariam os autoritaristas. – Um brado de admiração.

                Louco, louco, louco! Bradariam os democratas, com suas mãos trêmulas e postura impecável! – Um brado de temor e inquietação.

                Louco, louco, louco! Bradariam os socialistas. Um brado com traços de revolução.

                O Presidente Obama já mostrou sinal de vida, Sr. Kadafi... Torço para que os senhores mudem de idéia.


              
                 Raphael Mota. Março de 2011

                          

Memórias, crônicas e declarações de horror

É, companheiro... O céu amanheceu mais cinza.

A amante do pai dela. Amante. Um cadarço de tênis e muita maldade. É muita crueldade e um nada de ser humano. Penso: Por que um cadarço? O crime torna-se coadjuvante perante a tamanha crueldade.

Um cadarço. Tortura lenta e dolorosa. Um cadarço.

Ela morreu... Já não há mais brilho nos olhos juvenis. Sufocada.

Ela foi estrangulada com um cadarço...

Durma-se com um barulho desses...  

Raphael Mota.

Março de 2011